STJ decide sobre dano moral em família

O DANO MORAL NAS RELAÇÕES FAMILIARES

A 3ª Turma do STJ condenou um homem a indenizar a ex-mulher e os filhos por conta de danos morais provocados por conflitos familiares. O homem foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil a título de danos morais para cada um dos filhos e para a ex-esposa. A juíza relatora apontou fatos que justificaram a condenação, como provocar escândalo no colégio dos filhos, ameaçar a ex-mulher e as crianças e esmurrar a porta da empresa da família.

A dignidade e o afeto são valores que devem receber prestígio em todas as relações jurídicas, sob pena de a conduta lesiva gerar o dever de reparar o dano. Está superada, portanto, a visão de que não se aplicam os princípios da responsabilidade civil às relações familiares.